INSS. Contribuições previdenciárias. Acordo homologado em juízo. Hipótese em que se convencionou que o montante acordado refere-se a verbas indenizatórias.

Posto de combustível não pode funcionar sem licença ambiental

Incidente de uniformização. Requisitos de admissibilidade. Necessidade de juntada de cópia do acórdão paradigma.

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Cautelar. SFH. Extinção sem julgamento do mérito. Fixação dos honorários advocatícios.

Balanço e participação social da empresa

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

TST garante exame em causa sobre complementação de aposentadoria

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

TJ reduz pena por estupro

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST